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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Doença do trabalho. Culpa do empregador.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:24
Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada
Administradores responderão pela totalidade dos valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte de paciente mental em tratamento no caps.
Conduta omissiva. Culpa. Negligência. Dever de vigilância. Filhos Maiores. Pensão. Despesas com
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.
Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Responsabilidade subjetiva do empregador. Acidente de trabalho. Caracterização da culpa.
Recurso de revista do reclamante. Indenização por danos materiais e morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.
A configuração da culpa capaz de ensejar a reparação do dano moral exige a comprovação do ato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.
Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida. Conduta desonrosa do cônjuge varão. Decretação da separação por culpa deste.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Estado descumpre decisão judicial e culpa a burocracia.
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.
Imprudência e negligência comprovadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Comprovada a culpa do réu. Culpa concorrente da vítima não caracterizada.
Seguradora. Denunciação à lide. Danos morais que abarcam danos pessoais. Ausência de exclusão expressa da cobertura securitária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.
A configuração da culpa capaz de ensejar a reparação do dano moral exige a comprovação do ato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.
CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro
provenientes da relação contratual, para então, abordar o tema da culpa post pactum finitum, a qual
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Array Publicado em 2012-11-30T15:05:13+00:00
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o